Blockchain pode fomentar a participação em um governo aberto ?

Apesar da discussão de blockchain ser bastante difundida no setor financeiro, acredito que a tecnologia em si será explorada em diversos outros cenários em breve, quando tivermos soluções que facilitam a utilização desta arquitetura de base de dados por um número maior de desenvolvedores. Alguns destes novos cenários provavelmente serão alternativas aos modelos de negócios baseado em analises de multidões, serviços em rede baseado em decisões autônomas, transparência na procedência de bens de consumo, supply chain e etc.

blockchain
Thiago Rondon
Consultor em tecnologias cívicas
18.5.2023

Minha ideia aqui é explorar por que acredito que o debate de governo aberto pode se beneficiar desta tecnologia.

Considero importantes características do blockchain para esta discussão, tais elas como protocolos de contratos inteligentes, que nem sempre são usadas com boas intenções como no caso do DRM (Digital Rights Management) com suas cláusulas leoninas, e felizmente por outro lado, como exemplo, temos uma utilização pelo Bitcoin que é um contrato que assegura a transação financeiro entre os envolvidos de maneira justa. Outro aspecto importante é o da descentralização com mecanismos de consenso e a resolução de conflitos transparente, através dos participantes é possível garantir segurança sem a necessidade de um intermediador, tornando inclusive mais seguro e coerente o processo.

Dois pontos fundamentais do uso de blockchain neste cenário governamental é através das eleições e transparência de registros.

Muito se fala sobre os problemas de fraude do sistemas de votação, em alguns casos via papel e em outros com sistemas eletrônicos, ambos com seus defeitos já conhecidos, como manter isto realmente transparente para o público ? Alguns tentam resolver este problema de auditoria do voto pelo próprio eleitor pós-votação, tais elas como Scantegrity e Commitcoin, mas são soluções apenas para a votação e não para participação. Como aproveitar este momento para associar eleitores e futuros governantes ?

Temos que mudar o conceito de representatividade para permitir participação no cotidiano e não um cheque em branco por alguns anos. Imagine um cenário de participação da sociedade através de consultas e votações dos seus representantes nas decisões do dia-dia ? Este poderia ser um contrato inteligente e coerente com a população que começaria no dia da votação. Uma cadeia de blocos poderia viabilizar este acompanhamento de transações, tornando todas as decisões em registros e fazendo com que pudesse haver participação nas decisões baseado em um consenso da comunidade.

Atualmente quando falamos em dados governamentais para transparência, já esperamos (quando há) diversos arquivos com bases consolidadas, inclusive com muito esforço para se desenvolver semântica ao redor destes dados, mas ainda sim são dados consolidados. Aqui, entra outro ponto que acredito que devemos mudar na demanda, registros das ações que foram desenvolvidas para a construção desta consolidação. O ponto é semelhante da votação, não há registros pois não há participação.

Como manter políticas públicas que funcionam na mudança de gestão ?

Há uma busca para melhorar a eficiência da gestão pública através de dados abertos ? Como acompanhar os procedimentos internos, de tal maneira que não sejam apenas dados consolidados ? Como rastrear todas as definições ?

Participação no cotidiano de todas as decisões.

Blockchain pode oferecer uma arquitetura de participação tecnologica, através de uma dinâmica transparente, descentralizada e com um contrato justo.

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